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Categoria: Notícias

Minas Gerais é o primeiro Estado do país a ter presídios com alas exclusivas para homossexuais

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ala_gay_5_reduzida.jpgGilreis Neves Raimundo, de 23 anos, é homossexual e cumpria pena no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Recebia visitas frequentes de uma travesti com a qual mantinha um relacionamento, mas tinha dificuldade de aceitação por parte de outros presos. Em abril de 2013, por vontade própria, foi transferido para o Presídio de Vespasiano, onde há uma ala destinada exclusivamente a gays, travestis e transexuais e garante que, agora, consegue cumprir a pena com a liberdade de ser quem ele é.

Como Gilreis, cerca de outros 60 presos estão detidos em pavilhões separados para gays, travestis e transexuais no Presídio de Vespasiano e na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Minas Gerais foi o primeiro Estado do país a estabelecer essas alas exclusivas, recentemente defendidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por órgãos ligados à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo é prevenir abusos e garantir que o cumprimento da pena ocorra sem constrangimento ao estilo de vida dessas pessoas.

A primeira “ala gay” foi construída em 2009, no Presídio de São Joaquim de Bicas II, na cidade de mesmo nome, na Regiãoala_gay_4_reduzida.jpg Metropolitana. Depois, a ala foi transferida para a Penitenciária Jason Soares Albergaria, também localizada na cidade de São Joaquim de Bicas. Em 2013, um pavilhão do Presídio de Vespasiano passou a receber exclusivamente homossexuais. Nesses locais, que têm as paredes pintadas de rosa, os presos podem se maquiar, fazer as unhas, manter os cabelos compridos e são chamados pelos nomes que desejam. A transferência para essas unidades acontece apenas mediante vontade do próprio detento.

É o caso de Lana Bittencourt, de 22 anos, que tem os cabelos pintados de loiros e as unhas sempre feitas. Ela, que já cumpriu pena em outras unidades, reconhece a importância da ala exclusiva. “Aqui você consegue ficar mais próximo do seu mundo, o mundo homossexual. Você convive com pessoas homossexuais, tem a rotina de acordar e se maquiar, não se afasta tanto do mundo lá fora”, explica.

De acordo com o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, a ideia das alas específicas para gays, travestis e transexuais é respeitar as diferenças e dar condições melhores de cumprimento da pena ao público homossexual, com o objetivo da ressocialização.

Estudo e trabalho

ala_gay_2_reduzida.jpgTodos os detentos que estão cumprindo pena área separada para homossexuais da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria participam de atividades internas como jardinagem, reciclagem, lavanderia e organização da biblioteca. Alguns também exercem atividades externas, como os que trabalham em uma fábrica de artes em gesso que funciona próximo à unidade prisional. A maioria também estuda em uma escola estadual que funciona dentro da própria penitenciária.

No Presídio de Vespasiano não é diferente. Dos 32 presos que hoje se encontram na unidade, 20 realizam atividades como artesanato, trabalho em lavanderia e faxina e 24 estão estudando. A pedagoga Regina Duarte elogia o desempenho dos alunos. “Eles são frequentes e vêm pra aula porque realmente querem”, afirma.

 

Crédito fotos: Divulgação Seds