Secretaria de Estado de Minas Gerais

Em apresentação mineira, relato sobre preso que virou coordenador em uma das empresas parceiras do sistema prisional evidencia a importância do trabalho para a mudança de comportamento daqueles que cumprem pena

No segundo e último dia do III Seminário sobre gestão, fomento e boas práticas para a oferta de trabalho à pessoa presa, evento organizado e promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional, Minas tem importante participação e apresenta o cenário da ressocialização por meio do trabalho no Estado, em uma palestra ministrada pelo diretor de Trabalho e Produção do Departamento Penitenciário estadual, Paulo Duarte.

O objetivo do evento é disseminar e fomentar junto aos estados da Federação boas práticas e modelos de sucesso a partir de convênios celebrados entre a iniciativa privada e gestores públicos com o sistema penitenciário. As parcerias são ferramentas estratégicas para o incremento das possibilidades de geração de vagas de trabalho nos sistemas prisionais de todo o país. Participaram como palestrantes nos dois dias de evento os estados de Minas Gerais, Amazonas e Maranhão.

Dados fechados de 2019, trazidos pelo coordenador de Trabalho e Renda do Depen Nacional, Antônio Henrique Resende, apontam que Minas Gerais ocupa no ranking nacional a segunda posição em números absolutos de presos trabalhando e, proporcionalmente à lotação, é o quinto do país. Em dezembro de 2019, eram 21.458 presos em Minas Gerais exercendo atividade laboral por meio de parcerias com instituições públicas e, também, com empresas privadas. No Estado são mais de 400 parcerias ativas que elevam Minas Gerais a um dos principais entes da federação quando o assunto é proporcionar oportunidades de emprego para quem está cumprindo pena.

Foi o que aconteceu com Palmar Carvalho Campos, de 24 anos. Ele é um dos quase 300 custodiados que cumprem pena no Centro de Ressocialização José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves, e teve sua vida transformada pela oportunidade de trabalho. A unidade, antes chamada de presídio, passou por ajustes e reformas estruturais há cerca de um ano e, agora, é um centro prisional com foco em ressocialização no âmbito do trabalho e do ensino. Lá, cem por cento dos acautelados trabalham e uma grande parcela estuda.

O atual diretor de Trabalho e Produção do sistema prisional mineiro, Paulo Duarte, esteve à frente como diretor-geral durante a implantação desta primeira unidade focada, em sua totalidade, na ressocialização. Segundo ele, histórias como a de Palmar, “felizmente já são muitas em Minas Gerais”.

O custodiado começou a trabalhar em uma das empresas parceiras que produz equipamentos eletrônicos e som automotivo – a JFA. O próprio interno conta que começou do zero, trabalhando ainda na reforma do galpão para a instalação da empresa dentro do centro de ressocialização. Passou por várias funções na linha de produção e, há quatro meses, assumiu a coordenação-geral das atividades.

"Eu acho que a gente precisa aproveitar todas as boas chances que a vida dá. Eu sei que cometi um erro na minha vida, mas estou pagando por ele e quero ter um futuro honesto, sem dever nada à sociedade. É muito gratificante ser reconhecido por algo bom que a gente faz e poder compartilhar o conhecimento com outros colegas", disse.

Em virtude da covid-19, Palmar recebeu alvará para cumprir a sua pena em regime aberto. Com o benefício concedido pelo Poder Judiciário, ele foi efetivado pela empresa e logo começou a trabalhar na sede, localizada extramuros. "Agora eu vou começar a fazer as capacitações para ampliar meus conhecimentos e ser um profissional mais completo. Espero continuar retribuindo com meu trabalho todo o apoio e investimento dedicados a mim", afirmou.

Oportunidades como esta dada a Palmar são possíveis porque, além do próprio sistema prisional, há outras pessoas que também acreditam no poder transformador do trabalho. É o caso da gestora de produção da JFA, Ismênia Rocha Alves. Para ela e para a empresa em que trabalha, investir no capital humano e no resgate da dignidade por meio do trabalho é uma das principais filosofias de um negócio.

"Faz parte do nosso ideal dar oportunidade aqui fora para aqueles que se destacam no trabalho e que podem continuar conosco quando são desligados do sistema prisional. Acho que histórias reais bem sucedidas motivam os que estão lá dentro a seguir pelo mesmo caminho", pontua a gestora.

Minas no seminário nacional

Neste segundo dia de seminário, Paulo Duarte explicou como são efetivadas as parcerias com o sistema prisional mineiro; como são feitos os pagamentos aos custodiados e, também, apresentou o funcionamento de alguns dos projetos executados em Minas Gerais, como o Cultivando a Liberdade, o Manutenir, a Fábrica da Alegria e o Mobiliando Sorrisos.

Depois da sua apresentação, foi a vez de um importante parceiro falar sobre a sua experiência em contratar mão de obra prisional. A palestra da gerente de Recursos Humanos do Grupo SA, Rosana Almeida, ratificou as afirmativas trazidas pelos demais participantes: a de que o trabalho digno tem um poder transformador inimaginável.

A empresa, com sede no município de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, emprega cerca de 170 presos e a parceria com o sistema prisional é de longa data: desde 2014. Na fábrica, que é uma das maiores do ramo de produção de gôndolas em aço do país, um quarto dos postos de trabalho é assumido por custodiados.

“A questão social sempre foi um anseio do grupo. Iniciamos a parceria com o sistema prisional em 2014, à época com 20 presos. Hoje, depois de seis anos, a nossa parceria cresceu muito. Dentro da empresa eles não são custodiados, são nossos parceiros. Ao chegar a nossa empresa, eles são treinados, recebem uniformes e não há distinção entre os funcionários vindos do sistema prisional e os demais. Fora do portão ele pode ser um sentenciado, mas do portão da unidade para dentro, ele é nosso funcionário, sem distinção”, disse a gestora de Recursos Humanos.

Texto: Flávia Santana e Poliane Brandão

Fotos: Divulgação Sejusp