Secretaria de Estado de Minas Gerais

A solicitação foi feita pela Justiça para atender os cidadãos que chegarem para votar sem o equipamento de proteção contra a covid-19. As máscaras, produzidas por detentos, estarão em seções eleitorais de Contagem, Igarapé, São de Joaquim de Bicas e Ribeirão das Neves

No próximo domingo (15/11), o eleitor que por algum motivo chegar sem proteção facial em seções eleitorais nos municípios de Contagem, Igarapé, São Joaquim de Bicas e Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, não perderá o direito de exercer a cidadania e escolher o seu candidato às prefeituras e às câmaras municipais. O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) destinou 46 mil máscaras descartáveis para estas comarcas, que foram produzidas em oficinas instaladas dentro de unidades prisionais, com mão de obra de detentos. As peças que não forem utilizadas serão redirecionadas ao sistema prisional.

A ação partiu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas, que solicitou ao sistema prisional, por meio de juízes, a parceria neste ato. Desde o início da pandemia já foram fabricadas quase quatro milhões de máscaras descartáveis e reutilizáveis em oficinas instaladas dentro de unidades prisionais de todas as regiões do estado, garantindo que centenas de custodiados pudessem trabalhar em uma frente de muita valia em tempos de pandemia. Os insumos para fabricação destes equipamentos de proteção são provenientes de doações de prefeituras e diversas instituições sem fins lucrativos, como hospitais, abrigos e creches, por exemplo, que precisam das máscaras e não tinham um local para a produção.

Para que tudo desse certo, o Depen-MG ofereceu a mão de obra dos detentos, muitos deles especializados no ramo de confecção, e as máquinas de costura existentes nas unidades prisionais. Em troca, teve o direito de ficar com parte da produção, e dar a ela uma boa destinação. As máscaras produzidas, desde então, são entregues para os servidores estaduais das forças de segurança e do sistema socioeducativo, e agora também estarão presentes nas eleições municipais de 2020.

Para o diretor de Trabalho e Produção do Depen-MG, Paulo Alexandre Duarte, este é um momento importante, de união de esforços, especialmente entre as instituições públicas. “Temos uma grande sinergia com o Poder Judiciário, que pode ser constatada nas diversas parcerias estabelecidas com o Depen-MG. É um orgulho podermos contribuir de alguma forma nestas eleições, oferecendo um equipamento essencial de proteção contra a covid-19”, relata o diretor.

A juíza Bárbara Nardy, da Comarca de Contagem, foi uma das magistradas que requereu a parceria com o sistema prisional e destacou as atividades de ressocialização desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Depen-MG, para a população carcerária de Minas Gerais. “A Sejusp mostrou sensibilidade para a hora presente, permitindo que as atividades de trabalho dos detentos, na produção de máscaras, tenham sido realizadas para trazer segurança nas eleições de 2020”.

O município de Contagem recebeu do sistema prisional 11 mil máscaras; Igarapé e São Joaquim de Bicas receberam cinco mil; e Ribeirão das Neves recebeu outros 15 mil itens - caso seja necessário segundo turno, serão entregues mais 15 mil. Os juízes Wagner de Oliveira Cavalieri, de Contagem; e Maria de Lourdes Freitas Fontani Villarinhos, de Ribeirão das Neves, também participaram desta parceria com o sistema prisional mineiro, ressaltando, mais uma vez, a importância do trabalho de ressocialização realizado com os custodiados por meio da oferta de trabalho e profissionalização das atividades.

Texto: Bernardo Carneiro

Fotos: Divulgação Sejusp