Secretaria de Estado de Minas Gerais

Unidade prisional de Tupaciguara é exemplo de organização e resultados positivos: limpeza, identidade visual adequada e fomento às parcerias de trabalho são destaques

Nove presos do Presídio de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, começaram em fevereiro uma reforma do almoxarifado; a recuperação da muralha e do muro frontal, com a devida identidade visual do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG); e a preparação de um terreno, na área intramuros, onde serão construídas duas oficinas de trabalho que produzirão fraldas e absorventes descartáveis.

Ao todo, serão disponibilizados para as obras e melhorias do presídio, pelo Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Vara Cível, Criminal e da Execução Penal de Tupaciguara, pouco mais de 180 mil reais, provenientes de prestações pecuniárias. Parte da verba já foi utilizada para a compra de material de construção e ferramentas. A unidade prisional contará, também, com o apoio da Prefeitura de Tupaciguara, que executará todo o trabalho de terraplanagem no terreno onde serão construídas as oficinas de trabalho, e ainda disponibilizará um engenheiro que acompanhará a obra.

Para o diretor-geral do Depen-MG, Rodrigo Machado, Tupaciguara é um bom exemplo do que uma gestão comprometida é capaz de realizar. “É possível fazer diferente. Tupaciguara conseguiu fechar boas parcerias com o Executivo Municipal e com o Poder Judiciário. Além disso, é uma unidade que, com pequenos ajustes, conseguiu transmitir à sociedade a imagem que a Polícia Penal merece ter: seriedade, comprometimento e qualidade no trabalho realizado”.

Uma parceria com as duas prefeituras que integram a comarca da região, Tupaciguara e Araporã, permitirá que os detentos trabalhem em troca da remição de pena — para cada três dias de atividades laborais, um a menos na pena — aprendam um ofício e ainda contribuam com a melhoria de vida da população carente, que passará a ser beneficiada com as fraldas e absorventes descartáveis.

O diretor regional de Polícia Penal da 9ª Risp, Marcos Vinícius Silva, diz que os servidores da unidade prisional estão empenhados nos trabalhos da Comissão Técnica de Classificação (CTC), um grupo multidisciplinar, formado por profissionais das áreas da saúde, social, jurídica e segurança, que avalia e seleciona presos para as atividades laborais. “Serão necessários mais presos para o trabalho, pois estamos em tratativas com a prefeitura de Tupaciguara para firmar uma parceria, na qual eles prestarão serviços na cidade. É importante termos o apoio de parceiros como o Executivo Municipal e a Justiça; precisamos muito deste compartilhamento de responsabilidades no processo de ressocialização dos presos”, explica o diretor.

Rompendo paradigmas

A unidade prisional tem capacidade para 100 vagas, portanto, é considerada de pequeno porte, mas recebe os mesmos cuidados de uma grande penitenciária e, também, passa por visitas de inspeção, tanto por parte do Depen quanto das autoridades do Judiciário responsáveis pelo acompanhamento do cumprimento de pena.

Ainda estão sendo realizados, pelos presos, serviços de reformas nas celas; pintura em várias áreas; e reparos no sistema hidráulico. “Estas obras trazem dignidade, tanto para os servidores quanto para os custodiados. Proporcionam melhores condições para os policiais penais e demais servidores da unidade realizarem suas tarefas, e para o cumprimento das penas”, garante o diretor regional.

A juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e da Execução Penal de Tupaciguara, Danielle Louise Rutkowski Dias, relata que desde a visita do diretor-geral do Depen-MG, Rodrigo Machado, à Comarca de Tupaciguara e ao presídio, importantes melhorias começaram a ser realizadas em prol da eficiência no cumprimento das penas, como a execução das obras de manutenção e revitalização. “O cumprimento da pena na Comarca já foi precário, infelizmente, executava-se o mínimo necessário. Mas isso é passado. Em parceria com as duas prefeituras foi iniciado o processo de contratação dos presos do regime semiaberto e aberto para execução dos serviços de limpeza urbana e, num futuro breve, também aqueles que estão no regime fechado estarão confeccionando fraldas e absorventes descartáveis, além de blocos de cimento utilizados na pavimentação das ruas, e muito mais”, revela entusiasmada a juíza.

O Presídio de Tupaciguara pôde contar, ainda, com o apoio de duas outras instituições: o Ministério Público e a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba, que financiou a reforma de todo o telhado da unidade prisional, no valor de cerca de 79 mil reais. A obra foi concluída há aproximadamente quatro meses.

Texto: Bernardo Carneiro

Fotos: Divulgação Sejusp