Diretoria de Benefícios e Vantagens (DBV)

Criado: Terça, 02 Junho 2020 18:40

Diretoria de Benefícios e Vantagens (DBV)

DIRETORIA DE BENEFÌCIOS E VANTAGENS-DBV/SRHU

Decreto de Competencias 48.659.

ATRIBUIÇÕES: Art. 55 – A Diretoria de Benefícios e Vantagens tem como competência o processamento dos direitos dos servidores efetivos, ocupantes de cargos comissionados ou contratados por meio de processo seletivo simplificado, com atribuições de: I – analisar e realizar atividades relacionadas à evolução nas carreiras; II – executar as atividades relativas a aposentadoria e abono permanência dos servidores; III – analisar e operacionalizar as tarefas ligadas à concessão de benefícios e vantagens, fériasprêmio, quinquênio, adicional por tempo de serviço e afastamento dos servidores; IV – realizar as atividades relativas à averbação de tempo de serviço, emissão de certidões e declarações de servidores ativos e inativos;V – executar ações relativas à posse, exercício e exoneração dos servidores

ASSESSORIA

SEI: SEJUSP/DBV

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Telefone: (31) 3915 5888

Organização, planejamento estratégico, orientações gerais e gestão da Diretoria/ Distribuição do SEI/ Preenchimento do Sistema COVID/ Montagem de Processo de Título Declaratório/ Controle de patrimônio/ Realização do PGDI/ Processo de Débito/ Leitura do IOF e direcionamento/ Resposta LGPD, NULAI. MGOUV, Sindicatos, Politicos e Conecta RH/ Declarações funcionais judiciais e estratégicas/ Afastamento judicial para concurso público/ Afastamento para concorrer as eleições/ Afastamento para mandato eletivo/ Afastamento para exercer Mandato sindical/ Posse e Reintegração Judicial/ Reabilitação administrativa / Descompatibilizacao para concorrer eleicao.

Núcleo de Aposentadoria

SEI: SEJUSP/DBV - Aposentadorias

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Análise e montagem do Processos de Aposentadoria/ Analise e montagem de Processe de Aposentadoria por Laudo Médico/ Análise e montagem de Processo de Aposentadoria Judicial / Levantamento de tempo para aposentadoria/ Levantamento de tempo para Ferías Prêmio/ Publicação de Afastamento preliminar para aposentadoria/ Publicação de Férias prêmio em espécie/ Análise e Publicação de Abono permanência/ Emissão de Certidão de tempo de contribuição para o IPSEMG- obito do servidor/ Cumprimento de Demandas Judiciais relativas a aposentadoria / Revogação e retificação de afastamento preliminar / Estudo de servidores aposentáveis / Emissão de Declaração para o INSS do tempo de contribuição aproveitado na aposentadoria.

Núcleo de Concessões

SEI: SEJUSP/DBV - Concessoes

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Posse de cargo efetivo e recrutamento amplo (IAs referente a cargo DAD/FGD/GTED). Nomeia, exonera, atribui, dispensa, revoga, designa. Obs: encaminha para a DIP taxar / Acúmulo de Cargos / Nepotismo / Concessão de Férias prêmio/ Concessão de quinquênio/ Indeferimento judicial de férias prêmio e quinquênio/ Análise de quinquenios e férias prêmio para fins de aposentadoria. Acúmulo de Cargos contratado, Coordenar a admissão para Contratação de Candidato de Processo Seletivo, Rescisão Contratual, Redigir Extrato de Contrato Administrativo, Reservar e Organizar os materias(suprimentos) necessários para a contratação de pessoal, Redigir Ofício de Consulta Pública para comprovação de Escolaridade, Termo de Apostilamento (Torna sem efeito o Termo de Distrato publicado), Prorrogação contratual.

Núcleo de Afastamentos

SEI: SEJUSP/DBV - Afastamentos

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Gozo de férias prêmio/ Afastamentos em Geral (luto, casamento, adotante, maternidade e paternidade) / Alteração de nome/ Opção por contribuição (local de trabalho). Flexibilização de horario de estudante de até 1:30 por dia/ LIP/ LAC/ Redução de Carga Horária 40/20 hs para filho excepcional/ Exoneração de efetivo e RA/ Afastamento sem remuneração para acompanhamento de doença na família/ Procedimentos Administrativos Efetivo,RA e cpntratado / Afastamento para mandato eletivo/ Afastamentos para Estudos/ Stricto Sensu / Participação em evento de Curta Duração/ Afastamento para Curso de Formação/ Afastamentos de contratados em Geral (luto, casamento, adotante, maternidade e paternidade) / Alteração de nome de contratados/ Negativa de Redução/ Negativa da flexibilização do horário de estudante para contratado.

Núcleo de Carreiras

SEI: SEJUSP/DBV - Carreiras

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Concessão de Promoção e Progressão nas carreiras/ Reanálise de Promoção por Escolaridade Judicial/ Cálculo de Impacto Financeiro referente à Promoção por Escolaridade Judicial/ Posicionamento, Reposicionamento e Enquadramento na Carreira/ Analise e evolução na carreira/ Analise e evolução na carreira - reintegração e nomeação judicial/ Indeferimento de promoção por escolaridade

Núcleo de Declarações

SEI: SEJUSP/DBV - Declarações

Averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria/ Declaração de Vínculo/ Declaração para o Programa Habite Seguro/ Declaração para o Programa Transforma Minas/ Declaração de Efetivo-Ativo, Histórico funcional, Assentos funcionais de servidores efetivos, contratados e recrutamento amplo/ Certidão de Tempo de Serviço para Servidores desligados / Contagem de Tempo para servidores efetivos, contratados e recrutamento amplo desligados (INSS e outros - BPMS). Registro de certidão de tempo de contribuição no SISAP. Declaração de Vínculo para servidor contratado ativo e desligado, Assento Funcional, Contagem de Tempo de Contratado Temporário (INSS e outros - BPMS).